Proposta da deputada federal cria política nacional de incentivo à contratação de jovens entre 16 e 29 anos e busca reduzir desemprego na juventude
A deputada federal Yandra Moura (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 411/2023, proposta que cria uma política nacional de incentivo à contratação de jovens e busca ampliar o acesso ao primeiro emprego formal no Brasil.
📌 O projeto beneficia brasileiros entre 16 e 29 anos, criando mecanismos para estimular empresas a contratar jovens que ainda não tiveram oportunidade no mercado de trabalho.
A pauta da empregabilidade jovem tem sido uma das principais bandeiras da parlamentar em Brasília. Segundo Yandra Moura, o alto índice de desemprego entre os jovens exige ações concretas e políticas públicas eficientes.
📢 “É preciso criar oportunidades reais para que os jovens possam iniciar sua trajetória profissional com dignidade e perspectiva de futuro”, defendeu a deputada.
💼 Projeto reduz encargos e incentiva contratações
O texto aprovado prevê medidas de incentivo para empresas que aderirem ao programa de contratação de jovens.
Entre os principais pontos do projeto estão:
✅ redução da alíquota do FGTS para 1% em microempresas;
✅ redução para 2% nas demais empresas;
✅ contribuição previdenciária patronal fixada em 5%;
✅ contratos com duração mínima de seis meses;
✅ possibilidade de contratação por até dois anos.
⚠️ O projeto também estabelece limite de até 10% das vagas com base nos empregos registrados no ano anterior, buscando garantir equilíbrio no mercado de trabalho.
📈 Yandra destaca urgência no combate ao desemprego jovem
A deputada ressaltou que o desemprego entre jovens ainda é um dos maiores desafios sociais do país.
Segundo ela, mesmo com melhora nos índices gerais de emprego, a taxa de desocupação entre jovens continua acima da média nacional.
📌 A proposta busca justamente facilitar a entrada dessa parcela da população no mercado formal de trabalho, reduzindo burocracias e incentivando novas vagas.
🏛️ Programa de Sergipe serviu de inspiração
Durante a apresentação do projeto, Yandra Moura também destacou o programa Primeiro Emprego Sergipe, coordenado pelo governador Fábio Mitidieri, como referência positiva na geração de oportunidades para jovens.
O programa estadual oferece:
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qualificação profissional;
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bolsa financeira;
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incentivo à inserção no mercado de trabalho.
Segundo a deputada, a experiência sergipana mostrou que políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e abrir novos caminhos para a juventude.
👨🎓 Jovens comemoram aprovação da proposta
Para muitos jovens, a aprovação do projeto representa esperança de conquistar o primeiro emprego formal.
O estudante Daniel Martins, de 19 anos, morador do bairro Santos Dumont, em Aracaju, afirmou que iniciativas voltadas à juventude são fundamentais para abrir portas profissionais.
📢 “Projetos que dão oportunidade para os jovens são essenciais para quem quer começar a construir um futuro melhor”, declarou.
Da Redação do RS NOTÍCIA
*Com informações da Assessoria de Imprensa
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