Nova medida do governo americano prevê bloqueio de ativos financeiros, proibição de entrada nos Estados Unidos e punições para quem apoiar as facções brasileiras.
O governo dos Estados Unidos passou a considerar oficialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas a partir desta sexta-feira (5). A medida foi adotada pela administração do presidente Donald Trump e representa um dos mais duros movimentos já realizados pelos EUA contra facções criminosas brasileiras.
A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado em 28 de maio, enquadra os dois grupos nas categorias de “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs) e “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGTs).
Com a nova classificação, sanções econômicas, diplomáticas e criminais passam a ser aplicadas contra as organizações, com o objetivo de enfraquecer as estruturas financeiras e logísticas utilizadas pelas facções.
Bloqueio de bens e recursos financeiros
Uma das principais consequências da medida é o bloqueio de ativos financeiros ligados ao PCC e ao Comando Vermelho que estejam sob jurisdição dos Estados Unidos.
Por meio da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), o governo americano poderá congelar contas, recursos e patrimônios vinculados às facções em instituições financeiras que operem em território americano.
Integrantes ficam proibidos de entrar nos EUA
A nova classificação também gera impactos diretos para integrantes e colaboradores dos grupos criminosos.
A partir de agora, membros do PCC e do Comando Vermelho ficam impedidos de ingressar em território americano. Além disso, qualquer pessoa ou organização que ofereça apoio, recursos financeiros, serviços ou assistência às facções poderá responder criminalmente conforme a legislação dos Estados Unidos.
Governo americano cita ameaça à segurança nacional
Em comunicado assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, a decisão foi fundamentada na Lei de Imigração e Nacionalidade e na Ordem Executiva 13224.
Segundo o governo americano, a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras, especialmente por meio do narcotráfico internacional, representando riscos à segurança regional e aos interesses dos Estados Unidos.
A administração Trump afirma que a medida busca reduzir o fluxo financeiro das organizações criminosas, combater o narcoterrorismo e impedir a entrada de drogas ilícitas no território americano.
Histórico das facções
O Comando Vermelho (CV) surgiu na década de 1970 dentro do sistema prisional do Rio de Janeiro e consolidou sua atuação por meio do controle territorial em diversas comunidades.
Já o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi criado em 1993, em São Paulo, desenvolvendo uma estrutura mais organizada e voltada para a logística do tráfico internacional de drogas, especialmente em regiões de fronteira.
Apesar de terem atuado como aliados durante anos, PCC e CV romperam relações em 2010 e passaram a disputar rotas do tráfico, presídios e áreas estratégicas em diferentes regiões do país.
Com a entrada em vigor da decisão americana, as duas organizações passam a enfrentar o mais elevado nível de pressão institucional, econômica e jurídica já imposto pelos Estados Unidos contra grupos criminosos brasileiros.
Da Redação do RS NOTÍCIA
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