Após atacar o relator do Caso Master durante julgamento e em publicação no X, Gilmar Mendes foi acusado por André Mendonça de seletividade, truculência e tentativa de constranger o julgador.
A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e contundente capítulo nesta quinta-feira (17). Depois de atacar André Mendonça durante uma sessão do STF, Gilmar Mendes utilizou a rede social X para ampliar as críticas e acusar o colega de agir politicamente na condução do Caso Banco Master.
Na publicação, Gilmar chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Aproximadamente uma hora depois, o relator respondeu por meio de uma nota extensa, na qual acusou o decano de seletividade, verborragia, truculência e tentativa de constranger o julgador.
Embora Mendonça não tenha mencionado nominalmente Gilmar, o conteúdo e o momento da manifestação deixaram evidente que se tratava de uma resposta direta às críticas publicadas pelo colega.
Embate começou durante julgamento no STF
O confronto teve início durante a sessão realizada na terça-feira (15), convocada para analisar os desdobramentos das investigações do Banco Master e as informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Durante a discussão, Gilmar Mendes acusou André Mendonça de utilizar as investigações de maneira politicamente orientada. O decano empregou expressões como “pixuleco” e “boneco eleitoral” para questionar a imparcialidade do relator.
As críticas ocorreram em uma sessão marcada por interrupções, discussões e acusações entre integrantes da Corte. O julgamento terminou sem conclusão depois que o ministro Flávio Dino pediu vista na questão que discute se os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes deverão ser analisados conjuntamente ou separadamente.
Gilmar volta a atacar Mendonça no X
Na manhã desta quinta-feira, Gilmar Mendes retomou o confronto por meio de uma publicação no X. O ministro iniciou o texto defendendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em informações extraídas do material apreendido pela Polícia Federal.
Gilmar afirmou que Gonet possui reputação ilibada e que as conversas divulgadas não demonstrariam qualquer conduta ilícita. Para o decano, o procurador-geral foi injustamente exposto antes de Mendonça reconhecer, durante o julgamento, que não existiam elementos contra ele.
Ao questionar a necessidade de divulgação das informações, Gilmar perguntou: “Então por que expor?”
O ministro também acusou Mendonça de tentar obter benefícios políticos ao publicar um vídeo agradecendo as manifestações de apoio que recebeu. Segundo Gilmar, esse comportamento seria incompatível com a imparcialidade exigida de um magistrado.
Foi nesse contexto que o decano disparou a crítica mais dura:
“Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral.”
Gilmar compara atuação de Mendonça à Lava Jato
No mesmo texto, Gilmar Mendes comparou a condução do Caso Master às práticas que atribui à Operação Lava Jato.
Na avaliação do ministro, vazamentos seletivos e levantamentos de sigilo podem ser utilizados para criar uma condenação antecipada na opinião pública, enfraquecer o direito de defesa e atingir a presunção de inocência.
Gilmar sustentou que, durante a Lava Jato, informações sigilosas teriam sido divulgadas em momentos politicamente calculados para produzir fatos consumados antes da abertura de ações penais.
Ao transportar essa comparação para o Caso Master, o decano insinuou que a divulgação das informações teria como finalidade mobilizar a opinião pública, produzir dividendos eleitorais e intimidar quem discordasse da condução das investigações.
Gilmar também afirmou que a atuação de Mendonça poderia favorecer politicamente a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Mendonça responde e cita proibição da Loman
A resposta de André Mendonça foi divulgada cerca de uma hora depois. Logo no início da nota, o ministro lembrou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe juízes de emitir opiniões públicas sobre processos pendentes de julgamento ou fazer juízos depreciativos sobre decisões judiciais.
A referência ao artigo 36 da Loman foi interpretada como uma crítica direta ao uso das redes sociais por Gilmar para atacar a atuação do relator em um processo ainda em andamento.
Mendonça sustentou que magistrados devem apresentar suas divergências nos autos, por meio de votos e argumentos jurídicos, e não por ataques públicos contra colegas.
Relator nega ser responsável pela exposição
Na manifestação, Mendonça também negou ter determinado, por iniciativa própria, a divulgação integral dos procedimentos relacionados ao Caso Master.
Segundo o ministro, ele levantou o sigilo apenas de um procedimento específico, dentro dos limites de sua competência. A abertura dos demais autos teria ocorrido após solicitações de outras autoridades e determinações do presidente do STF, Edson Fachin.
Mendonça afirmou que a publicidade das investigações foi defendida anteriormente por integrantes da Corte que agora criticam a exposição das informações.
Para o relator, existe uma contradição entre solicitar acesso integral aos documentos e, posteriormente, condenar a publicidade do conteúdo encontrado.
Mendonça acusa Gilmar de seletividade
Um dos pontos mais duros da resposta foi a acusação de seletividade. Mendonça afirmou que a preocupação com a exposição de autoridades teria surgido somente depois da divulgação de informações capazes de constranger ministros que possuem entendimentos diferentes dos defendidos por Gilmar.
“Chama a atenção, ainda, que a preocupação com a exposição alheia se manifeste de forma seletiva”, declarou Mendonça.
A afirmação faz referência às conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro e às sucessivas disputas dentro do STF pelo acesso, divulgação e controle desse material.
Mendonça também negou ter sido conivente com vazamentos. Segundo ele, foi determinada a abertura de uma apuração específica diante da suspeita de participação de um servidor da Polícia Federal na divulgação irregular de informações.
“Palanque ou picadeiro”
André Mendonça rejeitou ainda a acusação de que teria ameaçado integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República ou de outros órgãos com exposição pública.
Em outro trecho contundente, o ministro afirmou que o relator jamais ameaçou alguém com “execração pública”, utilizou linguagem imprópria para tentar retirar um colega do julgamento ou transformou o plenário em “palanque ou picadeiro”.
Mendonça também acusou seu crítico de tentar substituir argumentos jurídicos por gritos, truculência e alegações sem fundamento.
Para o relator, divergências são naturais em uma Corte composta por 11 ministros, mas a tentativa de constranger um julgador por meio de ataques pessoais ultrapassa os limites do debate institucional.
Código de Ética volta ao centro do debate
No encerramento da nota, Mendonça voltou a defender a aprovação de um Código de Ética específico para os ministros do Supremo.
A proposta também é apoiada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e ganhou força depois da sucessão de discussões públicas envolvendo integrantes do tribunal.
Mendonça afirmou que manifestações agressivas e ataques entre ministros prejudicam a credibilidade do Judiciário. Segundo ele, a “verborragia” produz efeito contrário à segurança institucional que o Supremo deveria transmitir à sociedade.
O ministro cobrou serenidade, respeito às instituições, cumprimento das normas, preservação da liturgia e observância do decoro.
Mendonça encerrou a manifestação lembrando que “o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros”.
Embate aprofunda crise institucional
A troca de acusações evidencia que as divergências sobre o Caso Banco Master deixaram de permanecer restritas aos autos e passaram a atingir diretamente as relações internas do STF.
De um lado, Gilmar acusa Mendonça de condução politizada, exposição indevida de autoridades e tentativa de obter apoio popular. Do outro, Mendonça sustenta que o decano atua de maneira seletiva, utiliza linguagem incompatível com a magistratura e tenta constranger ministros que adotam posições diferentes.
O confronto também ocorreu no mesmo dia em que Fachin cancelou uma sessão extraordinária do Supremo e suspendeu o julgamento, inicialmente marcado para 23 de setembro, que analisaria o pedido de investigação formulado por Alexandre de Moraes contra Mendonça.
O procedimento contra Mendonça não foi arquivado, mas permanece sem nova data enquanto o STF não resolve o impasse sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos.
Com ataques feitos no plenário, publicações nas redes sociais e respostas oficiais cada vez mais duras, o Caso Master passou a expor não apenas possíveis irregularidades investigadas pela Polícia Federal, mas também uma das mais graves divisões internas vividas pelo Supremo nos últimos anos.
Da Redação do RS NOTÍCIA
