Segundo fontes, o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo de 2018, quando o governo do então presidente, Michel Temer, subsidiou os combustíveis.
O governo avalia anunciar ainda nesta semana um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba. Segundo fontes que participam das discussões, o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo adotado em 2018, quando o governo do então presidente, Michel Temer, subsidiou o consumo de diesel e, assim, deu fim à greve dos caminhoneiros.
O tema ganhou urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo tipo brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada, o maior valor desde 2012. Os dois países – Rússia e Ucrânia – são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito tem efeito direto nesse mercado.
A proposta de subsídio será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi convidado.
Compensação
O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro.
Segundo uma fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.
Com informações do portal O Estadão
