Em decisão provisória, o ministro Luis Roberto Barroso deu prazo de 60 dias para representantes públicos e privados informarem STF sobre impactos possíveis.
Enfermeiros de todo o Brasil ameaçam entrar em greve contra a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu monocraticamente suspender a aprovação do piso salarial nacional da categoria. Ele deu um prazo de 60 dias para representantes públicos e privados, conselhos e entidades da área da saúde informarem ao STF os impactos financeiros, riscos de demissões diante da implementação do piso, além da possibilidade de redução na qualidade dos serviços prestados.
A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde, que defende que o piso da enfermagem é financeiramente insustentável. O Conselho Nacional de Enfermagem deve realizar uma assembleia para organizar uma greve nacional e defende que a decisão cautelar afeta uma categoria que, há anos, vem reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado; R$ 3.325 o de técnicos de enfermagem; R$ 2.375 dos auxiliares de enfermagem; e R$ 2.375 para parteiras. Os cálculos desses três últimos deve ser feito com base no piso dos enfermeiros em caso de reajustes futuros. O projeto sancionado altera uma lei de 1986 e só teve um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), no ponto em que ficava estabelecido a atualização anual do piso com base na inflação.
Com informações de Maicon Mendes, do prtal JP News
