No argumento da decisão, Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, cita fala descontextualizada para atribuir fato grave contra o candidato Jair Bolsonaro.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (16) a remoção, por parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de vídeos em que a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “pintou um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas é associada à pedofilia.
Moraes também determinou que a campanha de Lula deve se abster de “promover novas manifestações” imputando a Bolsonaro declarações pedófilas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Citando uma publicação feita pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), Moraes diz que o conteúdo veiculado pela petista sobre a fala de Bolsonaro “se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas do Representante, com o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave (pedofilia)”.
“Uma vez apresentado o recorte do vídeo pela Representada [Gleisi], a #bolsonaropedofilo foi prontamente elevada à condição de primeira colocada na rede social, o que comprova a ampla dimensão do conteúdo impugnado”.
Em seguida, Moraes afirma que a divulgação de fato “sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ‘ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'”.
Com informações da Folhapress
