Nesta quarta-feira, 1º, a posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora abrirão ano legislativo na Assembleia Legislativa (Alese).
Exatamente um mês desde a posse do governador Fábio Mitidieri (PSD), outros rituais democráticos serão realizados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 1⁰: a posse dos 24 deputados estaduais eleitos no dia 2 outubro (confira a lista ao final da matéria) e a eleição para a Mesa Diretora da Casa.
Essas movimentações iniciais da Alese marcam o início do chamado “ano legislativo”. De acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, o ano legislativo é o período de quatro anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas, que coincide com a duração do mandato dos deputados. Ele começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição e termina em 31 de janeiro após a eleição seguinte.
A direção de Comunicação da Alese informou que a cerimônia de posse dos deputados estaduais, bem como a eleição para a Mesa Diretora, será a partir das 15h desta quarta. Após os deputados tomarem posse, inicia o processo de votação para a escolha do futuro presidente da Casa. Segundo o regimento interno da Alese, elege-se presidente o candidato (de qualquer partido) que conseguir maioria simples dos votos; ou seja, 13, já que a Casa é formada por 24 parlamentares.
A Presidência tem a função de representar coletivamente a Casa Legislativa e determinar as atividades parlamentares, presidir as sessões plenárias, reuniões da Mesa Diretora, entre outras competências internas. É o Presidente que dá a posse aos deputados estaduais e promove também a posse do Governador e Vice-Governador do Estado, nos termos da Constituição Estadual.
Após a escolha da presidência da Casa, os deputados se organizam para eleger a Mesa Diretora. O regimento interno diz que seus integrantes são eleitos a cada dois anos pelos 24 deputados. Ela é composta por seis titulares, sendo um presidente, um vice-presidente e quatro secretários.
A Mesa Diretora é o órgão colegiado máximo da Alese, responsável pela direção administrativa e coordenação das atividades legislativas. Compete aos membros da Mesa Diretora a supervisão das atividades de administração geral da Assembleia Legislativa. As reuniões da Mesa Diretora são secretariadas pelo secretário-geral da Mesa Diretora ou pelo subsecretário-geral.
Ainda de acordo com o regimento interno da casa, a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, assim como o preenchimento de qualquer vaga, será por votação nominal. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder Legislativo pelo próximo biênio (2023/2024).
Chapa definida para eleição da Mesa Diretora
Após conversas com lideranças políticas e demais colegas parlamentares, o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD) confirmou em algumas entrevistas que provavelmente haverá uma chapa única que concorrerá ao comando da Mesa Diretora.
De acordo com o parlamentar, um acordo foi costurado nas primeiras semanas de janeiro e definiu, além do seu nome para a presidência da Mesa, os nomes do deputado Garibaldi Mendonça (PDT), como vice-presidente; deputado Luciano Bispo (PSD), como 1º secretário; deputado Marcelo Sobral (União), sendo 2º secretário; deputada Carminha (Republicano), como 3ª secretária, e o deputado Paulo Júnior (PV), como 4º secretário.
Abertura dos trabalhos
Em 2 de fevereiro, dia seguinte a esta cerimônia de posse e eleição da Mesa Diretora, a Comunicação da Alese confirmou a tradicional abertura dos trabalhos. A cerimônia será realizada a partir das 09h30 e marcará o início da 20ª legislatura. Haverá também a participação do governador Fábio Mitidieri (PSD), que irá dirigir uma mensagem aos deputados estaduais.
Jeferson também como o mais cotado para a Presidência da Alese
Em entrevistas concedidas no final do ano passado, o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), reeleito para o quarto mandato, afirmou que vem dialogando com alguns colegas a viabilização de sua candidatura à presidência da Casa. Segundo Andrade, a ideia é que o projeto encabeçado por ele seja apreciado pela maioria dos parlamentares.
Todos os 24 deputados estaduais que tomarão posse
Cristiano Cavalcante (União)
Dra. Lidiane Lucena (Republicanos)
Jeferson Andrade (PSD)
Marcos Oliveira (PL)
Carminha (Republicanos)
Luciano Bispo (PSD)
Linda Brasil (PSOL)
Maisa Mitidieri (PSD)
Paulo Jr (PV)
Pato Maravilha (PL)
Aurea Ribeiro (Republicanos)
Adailton Martins (PSD)
Netinho Guimarães (PL)
Jorginho Araújo (PSD)
Marcelo Sobral (União)
Kaká Santos (União)
Chico do Correio (PT)
Georgeo Passos (Cidadania)
Luizao Dona Trampi (União)
Garibalde (PDT)
Luciano Pimentel (PP)
Ibrain de Valmir (PV)
Dr. Samuel Carvalho (Cidadania)
Neto Batalha (PP)
Com informações de João Paulo Schneider, do portal Infonet
