Justiça do STF convoca réus do Núcleo 1 da trama golpista para audiência de custódia, após trânsito em julgado e rejeição dos últimos recursos.
Segundo informações divulgadas na Jovem Pan, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros seis condenados do Núcleo 1 da trama considerada golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão suas audiências de custódia realizadas nesta quarta-feira (26). A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o trânsito em julgado da condenação e a rejeição dos segundos embargos de declaração apresentados pelos réus.
Com o fim do prazo para recursos, a decisão judicial definiu a prisão dos envolvidos. As audiências serão conduzidas por juízes auxiliares, por videoconferência, nos locais onde os réus cumprem pena, obedecendo formalidades legais e garantindo os direitos processuais previstos.
Agenda das audiências
Almir Garnier – 13h, Estação Rádio da Marinha, Brasília
Anderson Torres – 13h30, presídio da Papuda, Brasília
Augusto Heleno – 14h, Comando Militar do Planalto, Brasília
Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência da Polícia Federal no DF
Paulo Sérgio Nogueira – 15h, Comando Militar do Planalto, Brasília
Braga Netto – 15h30, Vila Militar, Rio de Janeiro
A expectativa é que as audiências cumpram os ritos previstos em lei e definam a situação jurídica imediata dos condenados — seja mantida a prisão ou, se for o caso, deferida liberdade provisória ou outras medidas cautelares.
Nota de contexto: a audiência de custódia é um instrumento legal cujo papel é garantir que pessoas presas sejam apresentadas a um juiz em até 24 horas, permitindo que a legalidade da detenção seja revista e protegendo direitos fundamentais.
Da Redação do RS NOTÍCIA
