De acordo com informações do Governo Federal, a medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros.
O governo federal editou uma medida provisória...
Segundo informações do TSE, o eleitorado feminino representa mais da metade do total geral de eleitores brasileiros.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15)...
A emenda prevista pela PEC estabelece o estado de emergência para ampliar auxílios e benefícios até o final do ano.
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a...
Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 14, o veto presidencial sobre o ressarcimento do Governo Federal a Estados que registrarem perda arrecadatória pela diminuição do...
A União se compromete em estudar proposta até esta quarta-feira, 29. O encontro promovido pelo STF foi realizado ontem, 28.
O ministro Gilmar Mendes promoveu...
