Novas regras da CNH começam a valer esta semana. Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias e custo pode cair até 80%. Veja o que muda.
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer ainda esta semana, após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU). As mudanças prometem uma redução de até 80% no custo total do processo para tirar a primeira habilitação no Brasil.
Entre as principais alterações está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A partir de agora, o candidato poderá estudar de forma independente por meio de um aplicativo oficial do governo, que será lançado pelo Ministério dos Transportes e permitirá acesso gratuito ao conteúdo teórico necessário para a prova.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução entra em vigor imediatamente após a publicação oficial. O novo aplicativo, chamado CNH do Brasil, será integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT) e permitirá que todo o processo inicial seja feito de forma online.
📌 Abertura do processo 100% digital
O processo para obtenção da CNH poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou diretamente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade imediata de vínculo com autoescola.
📚 Aulas teóricas gratuitas
Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente na internet pelo governo federal. Ainda assim, quem preferir poderá continuar realizando aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
🚗 Redução drástica nas aulas práticas
- A exigência mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas duas horas-aula.
- O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais;
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- Preparações personalizadas.
- Também será permitido o uso de veículo próprio nas aulas práticas.
📝 Provas continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização, o candidato continua obrigado a realizar:
- Prova teórica;
- Prova prática de direção;
- Exame médico e psicológico;
- Coleta biométrica presencial no Detran.
👨🏫 Instrutores passarão por controle nacional
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com critérios padronizados em nível nacional. A identificação desses profissionais será integrada ao sistema da Carteira Digital de Trânsito.
💰 Objetivo é democratizar o acesso à CNH
De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças têm como principal objetivo democratizar o acesso à habilitação, reduzir burocracias e tornar o processo mais acessível à população de baixa renda.
Da Redação do RS NOTÍCIA
Com informações da Agência Brasil
