Na prática, o ministro Alexandre Moraes fica impossibilitando de ter relação com qualquer empresa americana, desde assinar a Netflix até utilizar um cartão de crédito de bandeira americana.
O governo Trump aplicou a lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. De acordo com o governo dos EUA, o ministro estaria violando direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, para cidadãos norte-americanos.
Na prática, o ministro fica impossibilitando de ter relação com qualquer empresa americana, desde assinar a Netflix até utilizar um cartão de crédito de bandeira americana.
A extensão da lei poderá ser maior, na medida em que empresas de outros países ficarão com receio de ter relação com o ministro e tomar indiretamente penalidades. Sem dúvida, a punição restringe e dificulta muito a vida do ministro.
Resta saber como o STF vai reagir. Se ignorarem a aplicação da lei em território brasileiro, obrigando, por exemplo, bancos a concederem cartões de crédito de bandeira Master ou Visa a Moraes, o impasse poderá ficar ainda maior.
Isso porque os bancos poderão sofrer multas bilionárias das autoridades americanas. Inclusive já ocorreram precedentes em outros países, como no caso BNP Paribas. De qualquer modo, a punição americana poderá ser um freio para alguns excessos que o Poder Judiciário cometeu ultimamente.
Com informações de Alan Ghani do portal JP News
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