Medidas incluem subsídios para diesel e gás de cozinha, isenção de impostos e crédito para setor aéreo
De acordo com informações divulgadas no portal Metrópolis, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As ações envolvem subsídios, desoneração de impostos e linhas de crédito, com impacto direto no diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação (QAV).
A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos preços provocado por tensões internacionais, especialmente a guerra no Oriente Médio, que tem pressionado o mercado global de energia.
Diesel terá subsídios e redução de tributos
Entre as principais medidas, o governo confirmou a concessão de subsídios ao óleo diesel, com foco em reduzir o custo ao consumidor.
Será aplicada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel rodoviário importado, com divisão de custos entre União e estados. Ao todo, 25 unidades da federação já aderiram ao programa.
Além disso, foi anunciada uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que se soma ao incentivo anterior de R$ 0,32 por litro já em vigor.
O impacto estimado dessas medidas é de cerca de R$ 3 bilhões por mês, com duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.
Outro ponto relevante é a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,02 por litro no preço final.
Querosene de aviação terá impostos zerados
O pacote também prevê a redução de custos no setor aéreo, com a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV).
A medida zera as alíquotas de PIS e Cofins, com expectativa de reduzir em cerca de R$ 0,07 por litro o custo do combustível, o que pode impactar diretamente o valor das passagens aéreas.
Além disso, o governo anunciou duas linhas de crédito para companhias aéreas:
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Financiamento de até R$ 2,5 bilhões por empresa, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), voltado à reestruturação financeira
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Linha adicional de R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de até seis meses
Também foi autorizado o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea para o final do ano.
Gás de cozinha terá subsídio para conter preços
No caso do gás de cozinha, o governo estabeleceu uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado.
A medida, com custo estimado de R$ 330 milhões, tem como objetivo igualar o preço do produto importado ao nacional, evitando repasses mais altos ao consumidor.
Governo quer criminalizar aumento abusivo de preços
Além das medidas econômicas, o pacote inclui ações para reforçar a fiscalização e combater aumentos considerados abusivos.
Uma Medida Provisória prevê o agravamento de penalidades em casos de elevação injustificada de preços durante períodos de crise, como conflitos geopolíticos ou calamidades.
Também foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, que cria um novo tipo penal para punir o aumento abusivo de preços, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão.
Pacote busca conter impacto da crise internacional
Com o conjunto de medidas, o governo tenta reduzir os impactos da instabilidade global sobre os combustíveis e evitar reflexos mais severos na economia brasileira.
A expectativa é que as ações tragam alívio imediato aos preços e maior previsibilidade ao mercado nos próximos meses.
Da Redação do RS NOTÍCIA
