Projeto prevê ampliação gradual do benefício, começando com 10 dias, e cria o salário-paternidade como garantia previdenciária para trabalhadores.
O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. A proposta, que tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas, agora segue para sanção presidencial.
O texto aprovado estabelece que a ampliação ocorrerá de forma gradual, iniciando com 10 dias de afastamento remunerado nos primeiros anos de vigência da nova legislação.
A proposta teve origem em um projeto apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O objetivo é fortalecer a proteção à paternidade e ampliar a participação dos pais no cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados.
Ampliação será gradual
De acordo com o projeto de lei, o período de licença-paternidade será ampliado progressivamente após a sanção da nova legislação.
O cronograma definido no texto estabelece:
- 10 dias de licença nos dois primeiros anos de vigência da lei
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
A proposta também permite que o período de afastamento seja dividido, oferecendo maior flexibilidade para as famílias.
Criação do salário-paternidade
Outro ponto previsto no projeto é a criação do salário-paternidade, que passará a ser considerado um benefício previdenciário.
A medida busca aproximar a proteção legal dada aos pais das garantias já existentes para a licença-maternidade, ampliando a segurança jurídica para trabalhadores que se tornam pais.
Participação dos pais e igualdade de gênero
Entre os argumentos que embasaram a aprovação do projeto está a importância da participação ativa dos pais nos cuidados com os filhos, especialmente nos primeiros dias de vida ou no período inicial após a adoção.
O texto também destaca que a ampliação da licença-paternidade pode contribuir para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer o papel paterno na criação e no desenvolvimento das crianças.
Debate histórico no Congresso
O tema da ampliação da licença-paternidade é discutido no Congresso Nacional há 19 anos.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a relevância da medida.
Segundo o parlamentar, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele também lembrou que o debate sobre o fortalecimento da licença-paternidade remonta às discussões da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Com a aprovação no Senado, a proposta aguarda agora a decisão final do presidente da República para entrar em vigor.
Da Redação do RS NOTÍCIA
