A CPI do Crime Organizado vai investigar o avanço de facções e milícias no país; Fabiano Contarato será o presidente e Hamilton Mourão o vice.
O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, criada para investigar o crescimento das facções e milícias no Brasil. A comissão terá 120 dias de duração, com possibilidade de prorrogação por mais 60.
O colegiado será presidido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), terá como vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) — que também é o autor do requerimento que originou a CPI.
Instalação ocorre após operação no Rio de Janeiro
A criação da comissão ocorreu uma semana após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas. O anúncio oficial foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), na última quarta-feira (29).
Na sessão de instalação, Contarato foi eleito presidente com seis votos a favor, contra cinco recebidos pelo senador Mourão. A vitória foi vista como um triunfo do governo sobre a oposição, após articulações que garantiram maioria entre os integrantes da comissão.
Foco: o avanço das organizações criminosas
A CPI terá como objetivo principal analisar o crescimento das facções e milícias em diferentes estados do país, além de propor medidas legislativas e estruturais para o enfrentamento ao crime organizado.
De acordo com o requerimento apresentado por Alessandro Vieira, os trabalhos também vão avaliar a atuação de agentes públicos e possíveis conexões políticas com organizações criminosas.
Quem é o presidente da CPI, Fabiano Contarato
O senador Fabiano Contarato é advogado, professor de Direito e delegado da Polícia Civil do Espírito Santo por 27 anos. É mestre em Sociologia Política, especialista em Impactos da Violência na Escola pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.
>“Assumo esta Presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. A segurança pública se tornou a principal preocupação da população brasileira, que vê seus direitos sendo violados diariamente. O Estado tem o dever de reagir, e essa reação passa por mudanças estruturais na legislação e no modelo atual de combate ao crime”, afirmou o senador.
Trabalhos da comissão começam com foco técnico e apartidário
Contarato destacou que a CPI deve atuar com independência e responsabilidade, evitando disputas políticas.
>“Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera de nós é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso que deve ser protegido: a vida. Precisamos virar a página deste modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso e pela falta de coordenação nacional”, disse.
Perfil do relator: Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o relator da CPI, é conhecido por sua atuação em temas ligados à segurança pública e ao combate à corrupção. Ex-delegado de Polícia Civil e integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vieira tem histórico de pautas voltadas à transparência e à responsabilidade institucional.
Como relator, caberá a ele organizar as linhas de investigação, propor convocações e diligências, além de redigir o relatório final da comissão, que poderá sugerir mudanças legislativas e encaminhamentos ao Ministério Público.
Da Redação do RSNOTÍCIA com informações do PORTAL Jovem Pan
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