Decisão foi efetuada por três votos a dois; os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contra restituir o mandato do parlamentar.
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 10, por derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que havia anulado a cassação do deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Assim, o parlamentar continua sem mandato. A decisão foi efetuada por 3 votos a 2.
O ministro Edson Fachin votou contra devolver o mandato a Noventa. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o voto. Votaram a favor da restituição do mandato apenas o próprio Marques, relator do processo, e André Mendonça, ambos ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Valdevan Noventa foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.
Com a decisão, o deputado suplente Marcio Macedo do PT de Sergipe deve mais uma vez ocupar a vaga de Valdevan 90.
Com informações do portal Jovem Pan.
