A nova resolução do Contran elimina aulas obrigatórias, oferece curso teórico gratuito e pode reduzir em até 80% o custo para obter a CNH no Brasil.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para realizar os exames teóricos e práticos. Com a flexibilização, o custo para tirar a habilitação — hoje estimado em até R$ 5 mil — poderá ser reduzido em até 80%.
A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes, entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União . Segundo a massa, o objetivo é modernizar o processo, ampliar o acesso ao documento e reduzir a informalidade no trânsito.
O que muda no processo da CNH
- Aulas de autoescola deixam de ser obrigatórias : O candidato poderá se preparar de forma independente, com instrutores credenciados ou em centros de formação tradicionais.
- Curso teórico gratuito e online : O Ministério dos Transportes disponibilizará o conteúdo sem custo; quem preferir pode optar por aulas presenciais.
- Redução da carga mínima prática : A exigência cai de 20 horas para 2 horas obrigatórias , com liberdade para treinos adicionais.
- Instrutores autônomos credenciados : Profissionais poderão atuar mediante autorização do Detrans, ampliando as opções de formação.
- Abertura do processo pela internet : O início da solicitação da CNH poderá ser feito no site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) .
- Facilitação para categorias C, D e E : Motoristas de caminhões, ônibus e carretas terão processos mais ágeis e menos burocráticos.
Por que o governo fez as mudanças?
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com os custos atuais. A nova política pretende baratear, desburocratizar e ampliar o acesso, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a modernização da CNH também tem função social e econômica: “Habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, disse em comunicado oficial.
O novo modelo se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco está na avaliação do candidato, e não na quantidade de aulas obrigatórias.
Da Redação do RS NOTÍCIA
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