Decisão revoga prisão preventiva de seis pessoas presas na Operação Olaria e aponta irregularidades no andamento do processo.
O juiz da comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, revogou a prisão preventiva de seis suspeitos presos em 2019 na Operação Olaria, que investigava os crimes de homicídio, tráfico de drogas e latrocínio no sertão de Sergipe. O magistrado considerou que não há indícios suficientes para manter a autoria delitiva e apontou irregularidades e ilegalidades ao longo do processo.
Os seis suspeitos beneficiados com a decisão são: Antônio Marcos dos Santos Silva, conhecido como “Roló”, Isaque Ferreira da Silva, Jean da Silva Santos, Matheus Feitosa Santos, Yuri Renan Feitosa Santos e José Bruno Rodrigues da Silva, presos em 2019. Alguns deles não poderão ser soltos em virtude de possuírem mandados de prisão por outros crimes.
Os réus estão obrigados a comparecer em juízo a cada 30 dias, para informar e justificar suas atividades, bem como comunicar seu endereço atualizado; e também proibidos de ausentar-se da comarca. Eles ainda deverão cumprir recolhimento domiciliar no período noturno (20h às 6h) até que seja encerrada a instrução criminal; e utilizar tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o magistrado anula o Relatório de Missão Policial nº 075/2019 e aponta que houve graves irregularidades e ilegalidades no processo, envolvendo dúvidas no relatório policial. Ainda na decisão, o juiz solicita à Corregedoria de Polícia Civil e ao Delegado de Polícia Regional informações sobre as diligências que resultaram nas prisões.
O Portal Infonet ouviu a Polícia Civil sobre caso, que informou que não comenta decisões judiciais e que todas as dúvidas surgidas no âmbito de processos na Justiça são respondidas por meios próprios disponibilizados à Polícia Judiciária. A respeito da conduta dos policiais civis, a informação é que caberá à Corregedoria da Polícia Civil, assim que for notificada, ouvir os policiais e adotar medidas corretivas no caso concreto.
Relembre
Uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar em 2019 resultou na prisão de várias pessoas suspeitas de crimes de tráfico de drogas, homicídio e latrocínio praticados no alto sertão sergipano. Na primeira fase, no dia 24 de julho, sete pessoas foram presas e um homem morreu em confronto com a polícia. Na segunda fase, no dia 29 de agosto, mais duas pessoas foram presas, entre eles um adolescente.
Com informações de Karla Pinheiro, do portal Infonet.
