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Eleições 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira no rádio e na TV
Propaganda será exibida até 1º de outubro e terá programas em bloco e inserções diárias; novas regras endurecem combate a deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial.
O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A partir de agora, partidos, federações e coligações passam a apresentar suas candidaturas, propostas e mensagens de campanha também durante a programação das emissoras.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda gratuita referente ao primeiro turno será transmitida até 1º de outubro, antevéspera da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a participar das Eleições Gerais de 2026. Neste ano, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Propaganda terá blocos e inserções diárias
O horário eleitoral gratuito contará com dois formatos. O primeiro será composto por programas exibidos em bloco, com os cargos distribuídos de forma alternada na programação do rádio e da televisão.
O segundo formato será o das inserções, semelhantes a comerciais. Conforme as regras eleitorais, as emissoras deverão reservar 70 minutos diários para peças de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação entre 5h e meia-noite.
A divisão do tempo entre partidos, federações e coligações considera critérios estabelecidos pela legislação, incluindo a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Para a disputa presidencial, cada programa em bloco terá 12 minutos e 30 segundos. No primeiro dia, a ordem de exibição definida por sorteio será: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais. A sequência será alterada nos dias seguintes por meio de rodízio.
Além dos programas em bloco, as candidaturas à Presidência terão 14 minutos diários em inserções, totalizando 980 comerciais de 30 segundos durante o período de propaganda.
Plano de mídia foi definido em Sergipe
Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) realizou uma audiência pública para definir o plano de mídia das eleições estaduais. O documento estabelece os dias, os horários, a ordem de transmissão e o número de inserções destinados a cada partido, federação ou coligação.
O plano também identifica as emissoras responsáveis pela geração do sinal, que será retransmitido pelas demais rádios e televisões. De acordo com o TRE-SE, a organização busca assegurar transparência e garantir a participação das candidaturas em faixas de maior e menor audiência.
Com o início da propaganda, os candidatos ao Governo de Sergipe, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa passam a contar com mais uma ferramenta para apresentar propostas ao eleitorado sergipano.
Inteligência artificial terá identificação obrigatória
Uma das principais novidades das Eleições 2026 está relacionada ao uso de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral estabeleceu regras específicas para impedir a manipulação de imagens, vozes e vídeos com o objetivo de enganar o eleitor.
A utilização de deepfakes para criar declarações falsas ou descontextualizadas atribuídas a pessoas reais é proibida. A vedação alcança conteúdos produzidos por ferramentas capazes de alterar ou clonar imagem e voz.
O uso de inteligência artificial em recursos de computação gráfica, tratamento de áudio ou produção de peças eleitorais poderá ser permitido, mas o conteúdo deverá apresentar aviso claro, explícito e acessível informando que houve utilização da tecnologia.
As peças exibidas na televisão também deverão contar com recursos de acessibilidade previstos na legislação, como legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Campanhas devem observar regras na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada desde 16 de agosto. Sites, blogs, canais e perfis oficiais utilizados pelas campanhas precisam ser informados no registro da candidatura. Contas criadas durante a disputa devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo estabelecido.
Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail precisam oferecer uma opção visível para que o destinatário solicite a interrupção dos envios. Após o pedido de descadastramento, a campanha terá até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
A fiscalização também alcança os atos de rua. Carreatas, passeatas e outras mobilizações de grande porte que envolvam o custeio de combustível por campanhas devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.
Com a chegada do horário eleitoral ao rádio e à televisão, a campanha entra em uma etapa decisiva. Para os eleitores, o período representa uma oportunidade de comparar propostas, conhecer os candidatos e avaliar os projetos apresentados para Sergipe e para o Brasil.
