Data marca fim do prazo para registro de partidos, filiação partidária e desincompatibilização de cargos públicos.
De acordo com informações do TSE, faltam seis meses para o primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para o dia 4 de outubro. Na data, mais de 155 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais (ou distritais), além de dois senadores por estado.
Neste sábado (4), termina um dos principais marcos do calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data estabelece prazos obrigatórios para partidos, candidatos e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar o pleito.
Registro de partidos é encerrado
Os partidos políticos e federações que desejam participar das eleições têm até este sábado para registrar seus estatutos junto ao TSE.
A legislação eleitoral determina que essas organizações estejam oficialmente constituídas com, no mínimo, seis meses de antecedência em relação ao primeiro turno.
Filiação partidária e domicílio eleitoral
O dia 4 de abril também é o prazo final para que candidatos estejam com a filiação partidária regularizada e possuam domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.
Embora a regra geral seja definida pela legislação eleitoral, cada partido pode estabelecer prazos internos mais rígidos em seus estatutos.
Prazo de desincompatibilização termina hoje
Outro ponto importante do calendário eleitoral é a desincompatibilização. Ocupantes de cargos do Poder Executivo — como presidente da República, governadores e prefeitos — que desejam concorrer a outros cargos devem deixar suas funções até este sábado.
A exigência busca garantir equilíbrio na disputa eleitoral, evitando o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.
O que está em jogo nas Eleições 2026
No pleito de outubro, os eleitores irão escolher:
- Presidente e vice-presidente da República
- Governadores e vice-governadores
- Deputados federais
- Deputados estaduais ou distritais
- Dois senadores por unidade da Federação
Calendário eleitoral completo
As regras e prazos das eleições estão detalhados na Resolução nº 23.760/2026, que organiza todas as etapas do processo eleitoral brasileiro.
Da Redação do RS NOTÍCIA
