Eleitores têm até 6 de maio para tirar o título, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados para participar do pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que estabelece o calendário oficial das Eleições 2026, definindo os principais prazos que devem ser observados por eleitores, partidos políticos e candidatos ao longo do processo eleitoral.
Entre os pontos mais importantes está o prazo para regularização do título de eleitor. Segundo a norma, cidadãs e cidadãos têm até 6 de maio de 2026 para solicitar o título eleitoral, transferir o local de votação ou atualizar dados no cadastro eleitoral.
Após essa data, o cadastro da Justiça Eleitoral será fechado para novos pedidos, conforme determina a legislação.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, enquanto o eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Cargos em disputa nas Eleições 2026
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores brasileiros irão escolher representantes para diversos cargos do Executivo e do Legislativo:
- Presidente da República
- Governadores dos estados
- Senadores
- Deputados federais
- Deputados estaduais
- Deputados distritais (no Distrito Federal)
A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Prazo para tirar ou regularizar o título termina em maio
Um dos principais marcos do calendário eleitoral é o prazo para regularização do título.
Até 6 de maio de 2026, os eleitores poderão:
- solicitar o primeiro título de eleitor
- pedir transferência do local de votação
- atualizar ou revisar dados cadastrais
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas entre 18 e 70 anos. Já o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
Janela partidária ocorre em março
Outro momento importante do calendário eleitoral é a janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.
Para as eleições de 2026, a janela ocorre entre 5 de março e 3 de abril e vale para:
- deputados federais
- deputados estaduais
- deputados distritais
Convenções partidárias e registro de candidaturas
As convenções partidárias, quando partidos escolhem oficialmente seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.
Já o prazo final para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral será 15 de agosto.
Início da propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral será liberada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Regras para rádio e televisão durante a campanha
A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e TV passam a ter restrições na cobertura eleitoral.
Entre as proibições estão:
- divulgar propaganda política fora das regras eleitorais
- dar tratamento privilegiado a candidatos
- exibir conteúdos com crítica ou promoção eleitoral disfarçada em programas de entretenimento
As medidas buscam garantir equilíbrio na disputa eleitoral.
Datas da votação
As datas oficiais das eleições já estão definidas:
- 1º turno: 4 de outubro de 2026
- 2º turno: 25 de outubro de 2026 (se necessário)
Durante o período eleitoral também existem regras específicas sobre prisão de candidatos e eleitores e restrições ao transporte de armas em todo o território nacional.
Diplomação e posse dos eleitos
Os candidatos eleitos deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro de 2026.
Uma mudança prevista na legislação determina que a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores tomarão posse em 6 de janeiro.
Clique aqui e confira na íntegra o Calendário das Eleições 2026
Da Redação do RS NOTÍCIA
*Com informações do TSE
