Governo segue com a manutenção da isenção de ICMS para itens da cesta básica, com carga reduzida para outros produtos essenciais.
O Governo de Sergipe informa que os principais itens que compõem a cesta básica estão sujeitos ao regime simplificado de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em uma carga tributária reduzida em comparação a outros produtos. A medida faz parte das ações do Estado para aliviar o custo dos alimentos essenciais para a população.
Atualmente, produtos como farinha de mandioca, hortaliças, verduras, frutas frescas e ovos são completamente isentos da cobrança de ICMS. Além disso, não há recolhimento do imposto sobre carnes de gado bovino, suíno, bufalino, caprino, equino, ovino, asinino e muar, desde que esses animais sejam abatidos em território sergipano.
Em relação a outros produtos da cesta básica, como sabão em barra, leite em pó e charque, o imposto aplicado é de 3,6%. Já para itens como arroz, feijão, café, manteiga, queijo coalho, farinha, fubá e flocos de milho, pescados e leite pasteurizado, a alíquota é de 2,1%. Esses percentuais estão em vigor desde 2020, garantindo uma tributação mais baixa para produtos essenciais.
Medidas de redução ainda em análise
O Governo de Sergipe está analisando eventuais medidas para reduzir ou zerar a alíquota do ICMS em alguns produtos, visando reduzir ainda mais o impacto nos preços da cesta básica. No entanto, qualquer alteração precisa ser cuidadosamente calculada para avaliar o impacto sobre os cofres públicos e garantir que as contas do Estado não sejam prejudicadas.
Essas ações são fundamentais para manter o equilíbrio econômico, enquanto busca-se um alívio maior para os consumidores em relação ao preço dos alimentos essenciais.
O Governo de Sergipe mantém isenção de ICMS para itens da cesta básica e reduz a carga tributária para outros produtos essenciais, como leite em pó e charque. Eventuais novas reduções estão sendo analisadas.
Com informações do portal Imprensa 24Horas
