Encontro busca orientar prefeituras na contratação de artistas, com foco em responsabilidade fiscal e transparência no uso dos recursos públicos.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, nesta segunda-feira (9), prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. A iniciativa tem como objetivo auxiliar os gestores municipais nas contratações artísticas, garantindo responsabilidade, transparência e segurança jurídica.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, que destacou o caráter preventivo da atuação do Ministério Público. Segundo ele, o diálogo com os municípios busca evitar irregularidades e assegurar que as decisões administrativas sejam tomadas em consonância com o interesse público.
A discussão também levou em conta a valorização da tradição cultural dos festejos juninos, aliada ao dever institucional de fiscalização dos gastos públicos. Para o promotor de Justiça Rômulo Lins, diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, há uma preocupação crescente dos gestores com os altos valores dos cachês artísticos, o que motivou a busca por critérios que orientem essas contratações.
O debate ainda contou com a participação do procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, que reforçou a necessidade de planejamento responsável, considerando a situação fiscal dos municípios e as prioridades da população.
Também estiveram presentes o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, e a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, além de representantes de diversos municípios.
De acordo com o MPSE, novos encontros deverão ser realizados para aprofundar o debate e avançar na definição de parâmetros que orientem os gestores públicos na organização dos festejos juninos em todo o estado.
Da Redação do RS NOTÍCIA
* Com informações do MPSE
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