Ministro Nunes Marques decide levar diretamente para plenário do STF ação que questiona bloqueio do X (Twitter) no Brasil.
A decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X do Brasil — ratificada pela Primeira Turma –, questionada pelo Partido Novo, será levada diretamente ao plenário da corte pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Marques optou por um procedimento simplificado para examinar o caso, solicitando as opiniões da Advocacia-Geral da União e a avaliação da Procuradoria-Geral da República antes da análise pelo plenário.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal”, destacou Nunes.
Com informações do portal ContraFatos
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