PGR dá parecer favorável à visita de Flávio a Bolsonaro; decisão cabe a Moraes

Defesa pede retomada das visitas familiares ou autorização para um encontro antes de 11 de outubro, quando termina a restrição imposta ao senador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente nesta terça-feira, 6 de outubro, ao pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O posicionamento da Procuradoria favorece o pedido, mas a autorização do encontro depende de decisão de Moraes. Até a consulta realizada para esta reportagem, não havia sido localizada uma nova decisão liberando a visita.

O que a defesa solicitou

Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram o pedido na segunda-feira, 5 de outubro. A defesa solicita o restabelecimento das visitas familiares nos moldes anteriormente permitidos. Como alternativa, pede autorização para um único encontro de caráter estritamente familiar entre pai e filho, antes do encerramento da suspensão.

Antes de decidir, Moraes solicitou a manifestação da PGR. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet apontou a ausência de fatos novos que indicassem descumprimento das condições estabelecidas ou justificassem a prorrogação da restrição. Por isso, não apresentou oposição ao atendimento do pedido.

Por que as visitas foram suspensas

Flávio está impedido de visitar o pai desde 13 de julho, quando Moraes determinou uma suspensão de 90 dias, com término previsto para 11 de outubro. A medida foi adotada após o senador divulgar uma carta do ex-presidente.

Na ocasião, o ministro interpretou a divulgação como uma tentativa de contornar a proibição de Bolsonaro utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A defesa sustenta que o encontro solicitado agora possui finalidade familiar.

Com o parecer apresentado, o próximo passo é a análise do pedido pelo relator no STF, que poderá definir se haverá visita antecipada e quais condições deverão ser observadas.

Da Redação do RS NOTÍCIA