sexta-feira, agosto 12, 2022
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Semana de trabalho no STF promove prova de fogo para Bolsonaro

Suprema Corte vai analisar ações de assuntos caros ao governo federal, uma semana depois do presidente da República divulgar carta prometendo respeito à harmonia entre os Poderes. 

A promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira, 9, será testada nos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atacar a Corte e chamar o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, o mandatário do país afirmou, em nota oficial, que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”. 

Na quarta-feira, 15, o plenário do STF retomará as discussões sobre a tese do marco temporal. De acordo com esse entendimento, os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Este julgamento coloca em lados diametralmente opostos povos originários e ruralistas, um dos principais grupos de apoio ao presidente da República.

A análise do caso será retomada com o voto do ministro Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para a Corte. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o posicionado defendido pelo governo e afirmou que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”. 

O voto de Fachin já provocou a reação de Bolsonaro. Ao comparecer à feira Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), no sábado, 11, o presidente disse que o entendimento do relator, se acompanhado pelos demais ministros, representará “o fim do agronegócio” no país. “Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que… ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou. 

Para a quinta-feira, 16, está previsto o julgamento de dois recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a base de cálculo do pagamento de precatórios judiciais – as ações são relatadas por Nunes Marques. O caso também interessa ao governo porque, segundo estimativas, os gastos com estas dívidas chegarão a quase R$ 90 bilhões em 2022. O Palácio do Planalto tenta aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar os débitos por dez anos.

Além disso, como a Jovem Pan mostrou, segue no radar da equipe econômica um acordo que reduziria o valor a ser pago e abriria espaço para a implementação de um Bolsa Família “turbinado”. Por fim, na sexta-feira, 17, o plenário virtual retoma o julgamento das ações que questionam a suspensão de quatro decretos que flexibilizaram a compra, o registro e a posse de armas, outra bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Antes do ministro Alexandre de Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para análise, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela suspensão parcial das matérias. 

Com informações do portal Jovem Pan 

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