Medida cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU) busca atingir o núcleo financeiro dos executores dos atos de violência no dia 8 de janeiro; mais cedo, órgão mirou financiadores da manifestação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido cautelar para a Justiça Federal do Distrito Federal solicitando o bloqueio de bens de 40 vândalos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional – no dia 8 de janeiro.
Segundo o órgão, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre os presos em flagrantes no dia dos atos de violência. “O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos”, afirmou em manifestação a AGU.
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A solicitação apresentada teve como base documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ainda segundo a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” e que, por isso, deverão reparar os prejuízos causados ao erário público.
O órgão pede que a indisponibilidade de movimentação recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e demais bens que os acusados possuam, além da citação dos envolvidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mais cedo, a AGU já havia solicitado outra ação com o objetivo de responsabilizar os financiadores dos atos de violência.
Com informações do portal Jovem Pan
