Decisão provisória do STJ devolve elegibilidade a Valmir de Francisquinho. Veja a repercussão política e se ainda cabe reviravolta judicial.
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que devolveu, de forma provisória, a elegibilidade do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, voltou a colocar o nome do gestor no centro do debate político em Sergipe. A medida permite que ele participe do cenário eleitoral, ao menos por enquanto, e já provoca impactos diretos nas articulações partidárias para as próximas eleições.
O que decidiu o STJ
Na prática, o STJ concedeu uma liminar, ou seja, uma decisão provisória, que suspende os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa que resultava na perda dos direitos políticos do prefeito. Com isso, Valmir de Francisquinho passa a estar apto a disputar eleições, registrar candidatura, participar de convenções partidárias e atuar politicamente.
É importante destacar que a decisão não anula a condenação. Ela apenas impede, temporariamente, que seus efeitos prejudiquem a participação do político no processo eleitoral enquanto o recurso ainda será analisado pelo tribunal.
Repercussão política
A liberação teve repercussão imediata nos bastidores da política sergipana. Aliados comemoraram a decisão, avaliando que o retorno do prefeito ao jogo eleitoral amplia as opções para a disputa e fortalece determinados grupos políticos. Já adversários reagiram com críticas, reforçando que a situação jurídica ainda não está encerrada e que a decisão pode ser revista.
O efeito prático é claro: com a elegibilidade restabelecida, o nome do prefeito volta a ser considerado em pesquisas, negociações de alianças, montagem de chapas e definição de estratégias eleitorais.
A decisão é definitiva?
Não. Do ponto de vista jurídico, a situação ainda é instável. A liminar pode ser revista a qualquer momento pelo próprio STJ, caso o tema seja analisado por um colegiado de ministros. Além disso, o recurso principal ainda precisa ser julgado.
Se o tribunal entender, no julgamento final, que a condenação deve ser mantida, os efeitos da inelegibilidade podem voltar a valer. Isso significa que, mesmo com a decisão atual, há risco de reviravolta.
E na Justiça Eleitoral?
Mesmo com a liminar em vigor, a situação pode ser questionada na Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. Partidos adversários ou o Ministério Público Eleitoral podem apresentar pedidos de impugnação, levando o debate aos tribunais eleitorais e, eventualmente, ao TSE.
O que o eleitor deve observar
Para o eleitor, o cenário é de atenção. A decisão do STJ recoloca o prefeito de Itabaiana no tabuleiro eleitoral, mas de forma provisória. Os próximos passos da Justiça — tanto no STJ quanto na esfera eleitoral — serão decisivos para confirmar ou não a permanência do gestor na disputa.
Enquanto isso, o cenário político em Sergipe segue aquecido, com articulações aceleradas e um ambiente de incerteza jurídica que pode influenciar diretamente o rumo das eleições.
Da Redação do RS NOTÍCIA
LEIA TAMBÉM: Pinheiro e Vitória decidem o título da 1ª Copa de Futebol Amador de Laranjeiras neste domingo (1º)
