Pré-candidato ao Senado destaca que é autor do único projeto sobre redução da maioridade penal aprovado pela Câmara dos Deputados e defende retomada da proposta arquivada no Senado.
O ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura, voltou a defender publicamente a redução da maioridade penal para autores de crimes considerados bárbaros. Em declaração divulgada nas redes sociais, o político destacou que foi o autor do único projeto de lei com esse objetivo que conseguiu aprovação na Câmara dos Deputados.
Segundo André Moura, a proposta acabou sendo arquivada pelo Senado Federal, o que impediu sua transformação em lei. O pré-candidato ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar um projeto semelhante, reacendendo o debate sobre o tema no cenário nacional.
“Sou autor do único projeto de lei com este foco aprovado na Câmara dos Deputados até hoje. Infelizmente, à época, o Senado decidiu arquivar este projeto”, afirmou.
Para André Moura, o caminho mais rápido para a implementação da medida seria justamente o desarquivamento da proposta já aprovada pela Câmara, acelerando sua tramitação no Senado Federal.
O ex-deputado também vinculou a pauta à sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2026. Segundo ele, caso seja eleito, a redução da maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes de extrema violência estará entre suas prioridades legislativas.
“Se Deus me der a graça de chegar ao Senado, botar em vigor a redução da maioridade penal para quem comete crimes bárbaros será uma das minhas principais metas”, declarou.
A discussão sobre a redução da maioridade penal volta a ganhar espaço no Congresso Nacional em meio ao aumento dos debates sobre segurança pública. Defensores da medida argumentam que ela pode ampliar a responsabilização de menores envolvidos em crimes graves, enquanto críticos apontam a necessidade de investimentos em educação, prevenção e ressocialização.
Com a retomada do tema na Câmara dos Deputados, a pauta deve permanecer em evidência nos próximos meses e poderá se tornar um dos principais assuntos do debate eleitoral para o Senado Federal em Sergipe.
Assista o vídeo postado por André Moura em suas redes sociais:
Da Redação do RS NOTÍCIA
