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TSE age após filiação suspeita travar candidatura de Flávio Bolsonaro e aciona a Polícia Federal
Senador apareceu vinculado ao Partido Missão às vésperas do fim do prazo eleitoral; Nunes Marques determinou o retorno imediato ao PL e liberou o sistema para o registro da candidatura presidencial.
De acordo com informações divulgadas nos portais UOL e Folha de S. Paulo, uma alteração inesperada na filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou uma confusão na Justiça Eleitoral e impediu, temporariamente, o registro de sua candidatura à Presidência da República nesta quinta-feira (13).
Ao acessar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a equipe jurídica encontrou Flávio vinculado ao Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), e não mais ao Partido Liberal. A mudança teria sido realizada na noite de quarta-feira (12), sem o conhecimento ou a autorização do senador.
A inclusão no Missão provocou a desfiliação automática de Flávio do PL e bloqueou o procedimento para oficializar sua candidatura presidencial. O problema ganhou ainda mais repercussão porque ocorreu a apenas dois dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas, marcado para as 19h de sábado, 15 de agosto.
TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL
Após ser acionado pela defesa do senador, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o cancelamento da filiação ao Missão e o restabelecimento imediato do vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL.
A decisão reconheceu como data original da filiação ao Partido Liberal o dia 30 de novembro de 2021, preservando o tempo necessário para o cumprimento das regras eleitorais.
Nunes Marques também ordenou a liberação do Sistema de Candidaturas — o Candex — para que o PL possa encaminhar o pedido de registro. Com isso, o obstáculo cadastral foi removido e a candidatura ficou liberada para seguir os trâmites na Justiça Eleitoral. Band
Na decisão, o ministro considerou pouco plausível que Flávio tivesse decidido abandonar o PL justamente às vésperas do registro eleitoral para ingressar em uma legenda que já possui outro candidato à Presidência.
TSE descarta ataque hacker
O Tribunal Superior Eleitoral informou que não houve invasão hacker nem falha técnica no sistema. De acordo com a Corte, a inclusão de Flávio Bolsonaro nos quadros do Missão foi realizada mediante a utilização de credenciais válidas vinculadas à própria legenda.
A informação não significa, até o momento, que a direção do partido tenha autorizado a operação. A responsabilidade individual pelo uso das credenciais ainda deverá ser investigada.
A campanha de Flávio classificou o episódio como uma filiação fraudulenta e pediu a identificação dos responsáveis. A alteração tinha potencial para comprometer uma das condições de elegibilidade, já que o candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição.
Partido Missão também afirma ter sido vítima
Em nota, o Partido Missão declarou que também foi vítima de uma tentativa de fraude. A legenda afirmou que não possui interesse político em filiar Flávio Bolsonaro e que tentou cancelar o registro depois de identificar a inclusão irregular.
O partido declarou ainda que comunicou o episódio à Justiça Eleitoral e que pretende colaborar com as investigações. Dessa forma, tanto a campanha de Flávio quanto o Missão sustentam que foram vítimas, enquanto a autoria da alteração permanece desconhecida. UOL
Polícia Federal investigará o caso
Além de corrigir a filiação, Nunes Marques determinou o envio do caso à Polícia Federal para abertura de inquérito. O presidente do TSE também ordenou a preservação dos registros digitais relacionados à operação, incluindo dados capazes de ajudar na identificação de quem utilizou as credenciais.
A investigação deverá esclarecer quem efetuou a inclusão, como obteve acesso à conta utilizada e qual teria sido a motivação do ato.
Até a conclusão da apuração, o episódio deve ser tratado como uma suspeita de fraude, sem atribuição definitiva de responsabilidade ao Partido Missão, a seus dirigentes ou a qualquer outra pessoa.
Prazo termina no sábado
Flávio Bolsonaro foi oficializado pelo PL como candidato à Presidência durante a convenção nacional da legenda, realizada em 25 de julho. A chapa tem Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente.
Com a decisão do TSE, o partido recuperou as condições para formalizar o pedido dentro do prazo. Os partidos têm até as 19h de sábado (15) para apresentar os registros, enquanto a campanha eleitoral começa oficialmente no domingo, dia 16.
O episódio está superado na esfera cadastral, mas a apuração criminal sobre a alteração indevida continuará sob responsabilidade da Polícia Federal.
Da Redação do RS NOTÍCIA
