TRE-SE apreende 174 banners eleitorais em três cidades após encontrar irregularidades na propaganda

Fiscalização em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro identificou peças instaladas em locais proibidos, com espaçamento irregular e obstáculos à circulação de pedestres.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma fiscalização da propaganda eleitoral realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2026. O balanço foi divulgado pelo tribunal na segunda-feira (21). Foram recolhidas 124 peças em Aracaju, 43 na Barra dos Coqueiros e sete em Nossa Senhora do Socorro.

Segundo o TRE-SE, as equipes encontraram excesso de peças em um mesmo conjunto, distâncias inferiores às permitidas e instalações próximas a esquinas, semáforos e faixas de pedestres. Também houve ocupação de canteiros centrais, obstrução de áreas de circulação e agrupamentos com efeito visual semelhante ao de outdoor.

Antes das apreensões, responsáveis pelas campanhas presentes nos locais receberam orientação e até 15 minutos para corrigir as irregularidades. De acordo com o tribunal, a maioria reorganizou ou retirou as peças espontaneamente. O material foi apreendido quando não havia responsável no local ou quando o problema não foi resolvido. A nota oficial não identifica candidatos ou partidos envolvidos nem informa a aplicação de multas.

As regras foram detalhadas em ato divulgado pelo TRE-SE em 18 de setembro. Ele limita a quatro peças por conjunto da mesma identidade eleitoral, exige cinco metros entre peças e 50 metros entre conjuntos diferentes. Nas calçadas, deve permanecer uma faixa livre de ao menos 1,20 metro para a passagem de pedestres. O ato também proíbe a instalação em canteiros centrais, ciclovias e pisos táteis. Irregularidades podem ser comunicadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal.