Crise no STF se agrava: Mendonça reage a Moraes e pede apuração contra o ministro

Em manifestação enviada a Edson Fachin, ministro pede arquivamento das acusações contra ele e aponta possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa atribuídos a Moraes.

A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e contundente capítulo. O ministro André Mendonça reagiu à representação apresentada por Alexandre de Moraes, pediu o arquivamento das acusações contra ele e solicitou que o presidente da Corte, Edson Fachin, avalie a abertura de uma apuração sobre possíveis condutas praticadas pelo próprio Moraes.

Na manifestação encaminhada a Fachin, Mendonça sustenta que podem ter ocorrido abuso de autoridade e denunciação caluniosa. O ministro também questiona a legalidade dos relatórios da Polícia Federal utilizados por Moraes para fundamentar o pedido de investigação.

Mendonça afirma que os documentos não possuem autoria e data claramente identificadas e que trazem advertências de que não teriam valor probatório nem poderiam ser usados para instruir procedimentos. Com base nesses argumentos, ele pediu o “arquivamento sumário” da representação apresentada pelo colega.

Mendonça fala em acusações “virulentas”

Na resposta, Mendonça classifica como “virulento e histriônico” o modo como as acusações foram apresentadas. Segundo ele, houve utilização indevida de documentos internos da Polícia Federal e uma tentativa de incluí-lo irregularmente no inquérito das fake news, conduzido por Moraes há mais de sete anos.

O ministro também pediu que seja reconhecida a suposta ilegalidade dos relatórios e que o STF proíba a produção de novos documentos com o objetivo de examinar atos jurisdicionais praticados por integrantes da Corte.

Além disso, Mendonça solicitou acesso à íntegra do inquérito das fake news para verificar se existem outros documentos ou informações relacionados ao seu nome.

De acusado, Mendonça pede apuração contra Moraes

A reação muda o centro do confronto. Inicialmente acusado por Moraes, Mendonça argumenta agora que a própria elaboração e utilização dos relatórios precisam ser investigadas.

Ele pediu a apuração da autoria e das circunstâncias em que os documentos foram produzidos. Também sugeriu que Fachin analise a necessidade de investigar Moraes por suposta utilização irregular do inquérito e da estrutura da Polícia Federal.

Mendonça acusou a corporação de ter realizado monitoramento ilegal contra ele e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. Na manifestação, classificou a conduta como “desvio de finalidade” e “arapongagem institucional”.

As afirmações representam a versão de André Mendonça e ainda precisarão ser analisadas por Fachin e, eventualmente, pelos demais ministros do Supremo.

O que Moraes alegou contra Mendonça

Alexandre de Moraes havia pedido que Mendonça fosse investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e responsabilidade, relacionados à condução das investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS.

Moraes alegou que o colega teria direcionado investigações, comprometido a imparcialidade judicial e favorecido determinados grupos políticos. O pedido foi inicialmente apresentado dentro do inquérito das fake news.

Edson Fachin, porém, retirou a representação daquele inquérito e concedeu prazo para que André Mendonça apresentasse sua defesa. A manifestação foi protocolada dentro do período estabelecido.

Ministro nega vazamento de informações do celular de Vorcaro

Mendonça também rejeitou a suspeita de que teria ocorrido vazamento ou quebra da cadeia de custódia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo o ministro, o disco rígido encaminhado ao seu gabinete permaneceu com o lacre original da Polícia Federal intacto. Ele também negou ter interferido em negociações de colaboração premiada nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Mendonça afirmou ainda que não direcionou investigações contra Moraes ou contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com sua defesa, as citações aos dois teriam surgido nos próprios documentos produzidos pela Polícia Federal.

Confronto amplia crise no Supremo

A manifestação eleva a tensão dentro do STF porque estabelece uma acusação direta entre dois ministros da Corte. Mendonça não apenas rejeita os fatos atribuídos a ele, como passa a sustentar que Moraes e os responsáveis pelos relatórios podem ter cometido irregularidades.

Agora, caberá a Edson Fachin decidir os próximos encaminhamentos. Até o momento, não existe decisão reconhecendo crime cometido por Moraes ou Mendonça. O que há são acusações cruzadas, pedidos de investigação e versões conflitantes que ainda dependem de análise institucional.

O novo embate amplia a pressão por transparência no caso Banco Master e coloca o Supremo diante do desafio de investigar possíveis desvios sem transformar divergências jurídicas e institucionais em uma disputa pessoal entre seus integrantes.