Voto distrital misto: o que pode mudar na eleição de deputados e vereadores

Hugo Motta quer votar a reforma eleitoral ainda em 2026. O calendário em discussão prevê transição em 2030 e adoção do novo sistema em 2034.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças de partidos do Centrão uma mudança na forma de eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. A intenção é votar a reforma ainda em 2026, antes da posse da nova legislatura. O calendário anunciado prevê uma transição nas eleições de 2030 e a adoção do voto distrital misto em 2034. As regras da transição ainda estão em negociação.

Como funciona a eleição hoje

No sistema proporcional de lista aberta, os votos dados aos candidatos e à legenda são somados para definir quantas cadeiras cada partido ou federação conquista. A votação individual ajuda a definir quem ocupa essas vagas. É assim que um candidato muito votado pode ajudar a eleger colegas da mesma chapa, o chamado efeito dos puxadores de votos.

Como o voto distrital misto poderia funcionar em Sergipe

No desenho em discussão, parte das cadeiras seria decidida em distritos eleitorais. Cada distrito elegeria o seu candidato mais votado. As demais vagas seriam distribuídas conforme a votação dos partidos. Se a lista for fechada, as cadeiras conquistadas pela legenda serão ocupadas na ordem definida previamente pela própria sigla.

Tomando as oito vagas federais de Sergipe como exemplo, uma divisão meio a meio significaria quatro deputados eleitos em quatro distritos e outros quatro pelas listas partidárias. Para o eleitor de Laranjeiras, a disputa distrital dependeria de quais municípios fariam parte do mesmo distrito. Esse mapa ainda precisa ser definido.

O que está em discussão para 2030

Uma das opções é o distritão misto. Nesse formato, parte das vagas iria para os candidatos mais votados no estado inteiro, e as demais seriam preenchidas por listas partidárias. A divisão em distritos menores ficaria para 2034. Outra ideia em debate é limitar o efeito dos puxadores de votos, reduzindo o peso que a votação de um candidato pode ter na eleição de colegas.

A Câmara já tem um projeto formal sobre o tema, o PL 9.212/2017, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto antecede a negociação atual, cujos detalhes seguem em discussão. A eleição para o Senado é majoritária e fica fora dessa mudança na distribuição de cadeiras.

✍️ OPINIÃO DO RS NOTÍCIA

A Câmara dos Deputados teve quase quatro anos para discutir a reforma, e a atual presidência teve tempo para abrir o debate. Por que a pressa agora, ao apagar das luzes, com parte dos deputados de saída? Essas mudanças não foram apresentadas ao eleitor na campanha como estão sendo articuladas hoje. A próxima legislatura deve ter a oportunidade de discutir e votar as regras que caberá a ela aplicar, com a nova Mesa à frente e a população ouvida.

Da Redação do RS NOTÍCIA