Alunos de todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino passam a receber aulas presenciais a partir desta segunda-feira, 08.
De acordo com a portaria publicada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a partir desta segunda-feira, 8, as escolas públicas estaduais já podem retomar as aulas 100% presenciais nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades, observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais, pela Seduc e instituições escolares.
Ainda segundo a Seduc, os estudantes que estiverem, comprovadamente, inseridos no grupo de risco ou amparados pela legislação vigente, deve ser oferecido atendimento remoto integral, assegurando o direito às atividades, sem prejuízo nas avaliações de aprendizagem.
A portaria da Seduc diz ainda que as unidades escolares que ofertam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficam dispensadas da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, podendo finalizar o ano letivo em curso após o cumprimento das 800 horas mínimas, conforme legislação educacional vigente. Já as escolas-piloto que implementaram o Novo Ensino Médio deverão cumprir a carga horária mínima de 1000 horas, e as unidades de ensino que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral-EMTI deverão cumprir no mínimo 1400 horas.
O documento também discorre sobre os estudantes que iniciarem as atividades escolares após a retomada presencial: “Em caráter excepcional para o ano letivo de 2021, os estudantes que iniciarem suas atividades escolares após a retomada presencial devem ter o acesso escolar assegurado”, cita a portaria.
Com informações da Seduc e de João Paulo Schneider, do portal Infonet.
