segunda-feira, agosto 15, 2022
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Maioria do STF libera realização da Copa América no Brasil

Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Gilmar Mendes se posicionaram favoráveis à realização do evento; Lewandowski e Fachin defendem que o governo federal apresente um planejamento para garantir a segurança da competição.

Durante o julgamento que acontece nesta quinta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros votou contra as ações que querem barrar a realização da Copa América no Brasil. Sendo assim, o país está autorizado a sediar o torneio. O julgamento sobre o tema, que acontece em plenário virtual e vai até às 23h59 de hoje, já conta com voto de três ministros da Corte. Até o momento, Cármen Lúcia, que é relatora de duas ações, se posicionou favorável à realização do evento esportivo, que começa neste domingo, 13, em Brasília.

Da mesma forma, o ministro Marco Aurélio e Gilmar Mendes seguiram o voto da relatora nos dois processos, também se posicionando pela manutenção da competição. Embora também seja favorável à competição, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação apresentada pelo Partido dos Trabalhados (PT), defendeu que o governo federal apresente, no prazo de 24 horas, um planejamento “compreensivo e circunstanciado” para garantir a segurança do torneio e que os quatro Estados sede do evento também “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.

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O ministro Edson Fachin seguiu o voto de Lewandowski. Na ação do PSB relatada por Cármen Lúcia, no entanto, Fachin divergiu e deferiu “parcialmente o pedido de liminar” e determinou que seja elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 24 horas, um Plano de Mitigação de Riscos da Covid-19 específico para a Copa América.

As três ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal questionam a realização do evento em meio à pandemia de Covid-19, especialmente considerando o aumento de casos da doença nos últimos dias. O PSB, responsável por um dos questionamentos, aponta que a circulação de visitantes deve causar “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, possibilitando, até mesmo, a entrada de novas cepas do coronavírus.

Da mesma forma, o PT diz que a realização da Copa América no Brasil é inadequada e a decisão do governo brasileiro “desrespeita qualquer preceito de segurança sanitária ou protocolo de proteção recomendado pelas autoridades sanitárias mundiais” e vai “na contramão” dos esforços para controle da pandemia. “[Governo] deu imediato aval para a realização do evento, sem se preocupar com o avanço epidemiológico enfrentado pelo país”, pontua a ação. A Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos, por sua vez, pede que a Suprema Corte determine que o Brasil não sedie eventos esportivos internacionais durante a pandemia. O pedido foi negado pelos cinco ministros, que acompanharam a relatora Cármen Lúcia, alegando questões processuais.

Com informações do portal Jovem Pan.

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