Aprovado por 45 votos a 31, pacote reduz benefícios tributários e permite ampliar o bloqueio de gastos. Quatro destaques devem ser votados na terça-feira...
Projeto aprovado por unanimidade prevê limite de 75% para determinadas penalidades, percentuais maiores em casos agravados e teto de 20% para a multa por...
Pasta reconheceu falha na aplicação dos critérios de análise; animação com 36 episódios sobre o Antigo e o Novo Testamento havia recebido indicação de...
Senado aprova integração policial, medidas contra facções e mais recursos para o setor; maioridade penal fica para discussão separada e gera cobrança por compromisso...
Remanejamento reforça benefícios assistenciais e medicamentos do SUS, mas redução de dotações exige transparência sobre critérios e possíveis efeitos nas áreas atingidas.
O governo do...
Proposta do governo Lula está pautada para 3 de novembro e prevê integração das forças de segurança, polícias municipais e regras mais rigorosas contra...