segunda-feira, agosto 15, 2022
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Juca cria Projeto de Lei para beneficiar artistas locais

O PL de autoria do prefeito Juca está sendo enviado para avaliação da Câmara Municipal de Laranjeiras com grande expectativa de sua aprovação, por se tratar de uma propositura que sendo aprovada pelos vereadores beneficiará vários artistas locais que estão sofrendo, sem poder trabalhar por conta da Pandemia da Covid-19.

Neste período de pandemia, o setor artístico foi um dos mais prejudicados em todo o Brasil e, em Laranjeiras não foi diferente. Por este motivo, a Prefeitura já protocolou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que Institui o programa municipal “Mais Música”. O Poder Legislativo, por sua vez, já deu início aos trâmites legais, para que a propositura chegue o mais rápido possível ao plenário para apreciação e votação dos vereadores.

O PL, de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de duas parcelas, no valor de R$ 300,00 para músicos e cantores profissionais do município de Laranjeiras, que pode ser prorrogável por igual período, caso haja necessidade. Após a aprovação da propositura na Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial fará o cadastro dos profissionais.

Ainda de acordo com o que prevê o Projeto de Lei, o auxílio financeiro não será concedido a músicos e cantores profissionais que tenham vínculo empregatício (efetivo, comissionado ou contratado) na Prefeitura Municipal de Laranjeiras ou qualquer outro município e/ou empresas privadas.

“Este é mais um avanço da gestão municipal, que está sensível à situação vivida por muitos artistas neste período de pandemia. Há mais de um ano, as atividades desses profissionais estão afetadas. Isso representa um alívio para os músicos e cantores profissionais. Diante do quadro, a orientação do prefeito é dar celeridade a todo o processo, para que esse benefício chegue o mais rápido possível aos seus destinatários”, informou o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, Plácido Lyra.

Com informações do DECOM PML.

Clique aqui e assista a fala do prefeito juca sobre o projeto de lei:

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