terça-feira, maio 28, 2024
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Ministro Camillo Santana e o governador Fábio assinam pacto nacional de retomada de obras em Educação

No evento o governador Fábio e o ministro da Educação lançaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

O estreitamento das relações e fortalecimento da parceria entre o governo de Sergipe e o governo Federal segue gerando avanços cada vez mais significativos para o povo sergipano. Desta vez, as melhorias trazidas foram para a educação sergipana. Nesta sexta-feira, 21, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, juntamente com o ministro de Estado da Educação (MEC), Camillo Santana, formalizaram a adesão do estado ao pacote de reconstrução da educação brasileira.

A cerimônia de assinatura e lançamento das novas políticas para o desenvolvimento educacional sergipano, aconteceu no Teatro Atheneu, e também contou com a participação do ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, além de outras autoridades, representantes da educação e membros da sociedade civil, reforçando a atuação conjunta entre os poderes Estadual e Federal em prol do desenvolvimento do povo sergipano.

Conduzida pela atual gestão do Ministério da Educação (MEC), foram lançadas as seguintes ações fundamentais para fortalecer o ensino e transformar o futuro da educação em Sergipe. São elas: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Cada uma das políticas possui um papel crucial na busca pela qualidade da educação, promoção do bem-estar e formação dos jovens sergipanos.

Para o governador Fábio, as novas políticas lançadas representam mais um marco para a educação em Sergipe, pois essas iniciativas trarão resultados significativos, transformando a realidade educacional do estado e impulsionando o desenvolvimento das próximas gerações de sergipanos e sergipanas. Durante o evento, ele ressaltou o compromisso de Sergipe em proporcionar uma educação de qualidade, enfatizando os avanços alcançados com mais de 20 escolas já inauguradas, 31 obras estão em andamento e a inserção do camarão na merenda escolar beneficiando 21 mil alunos. Além disso, anunciou o início do Programa Acolher, previsto para o próximo mês de agosto, que levará atendimento psicossocial, por meio de psicólogos e assistentes sociais, para dentro das escolas da rede estadual de ensino. Fábio também compartilhou projetos futuros para a educação, como a construção de uma creche em cada município sergipano, convidando o ministro Camilo para uma parceria nessa importante iniciativa.

“Vivemos um novo momento na educação sergipana, e nosso governo tem desempenhado um papel fundamental nessa transformação. Hoje, contamos com um Ministério da Educação atuante e participativo, é a segunda vez que o ministro Camilo visita nosso estado, trazendo boas notícias para a educação. Essas visitas resultam em investimentos e parcerias que fortalecem a compreensão de que a educação é o maior investimento que um governo pode fazer, pois é o que verdadeiramente transforma o cidadão. A parceria entre Sergipe e o governo Federal beneficia significativamente toda a população”.

Mitidieri ainda destacou a importância da parceria entre os poderes Federal e Estadual no compromisso com o futuro educacional do estado, através de um trabalho conjunto voltado ao progresso e o aprimoramento contínuo, visando uma educação de excelência que prepara os jovens para os desafios do futuro. “A estrela de hoje é a educação. A nossa gestão e a do governo Lula estão apenas começando, mas elas já começam com o compromisso sério com a educação brasileira e sergipana e com o futuro das próximas gerações”, disse, ressaltando a importância da parceria com o governo Federal.

“Sergipe é rota dos ministros do Brasil. Em seis meses, quase todos os ministros já estiveram em nosso estado, alguns mais de uma vez. Temos uma relação muito boa com o governo federal, além disso, o ministro Márcio Macedo é o embaixador de Sergipe em Brasília. É muito importante poder contar com o apoio e parceria dele Márcio para juntos continuarmos levando transformação para a população sergipana”, destacou Fábio.

O secretário de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, destacou as inúmeras ações já realizadas em prol da educação em Sergipe, enfatizando que o estado ocupa a 4ª posição no Brasil em matrículas de tempo integral. “Em nossa gestão, a educação é impulsionada pelo amor e pelo compromisso com a construção de um futuro promissor para nosso estado e país.”

Parceria com governo Federal

Camilo salientou que, em breve, haverá a instalação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo mais investimentos para a educação, como novas escolas e instituições federais, garantindo o desenvolvimento da educação pública do Brasil. “Precisamos fortalecer o regime colaborativo dos entes federados com cada um exercendo seu seu papel e responsabilidade, pois o que está em jogo é o futuro das crianças e adolescentes do nosso país. Acredito que não há outro caminho a não ser pela educação para que consigamos transformar e reduzir a desigualdade social do nosso país. O governo federal estará sempre à disposição para a construção de importantes parcerias em benefício do povo sergipano porque ninguém constrói nada sozinho, muito menos na educação. São os municípios e os estados que executam as políticas desenvolvidas pelo MEC. Por isso, quero agradecer ao governador Fábio que tem sido um parceiro nesse projeto e compromisso de retomar e entregar as obras dos municípios.”

Márcio Macedo expressou sua gratidão por fazer parte desse momento extremamente relevante. “A educação transforma os cidadãos. Este é um momento de reconstrução dos pilares democráticos do Brasil. Um país com um povo educado e formado está preparado para enfrentar qualquer desafio. No governo de Lula, a educação é vista como investimento, não como gasto, e nossa visão é construir uma pátria educadora em nosso país.”

Parceria com municípios 

Fábio destacou a presença dos 33 prefeitos,  demonstrando a importância dessa pauta para os gestores munícipes. “Educação é um direito de todos e responsabilidade de todos. A parceria não só com Aracaju, mas os demais municípios do nosso estado se manterá cada vez mais próxima para fazer com que Sergipe avance cada vez mais.”

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o lançamento do pacote de medidas pelo governo federal “representa o compromisso do presidente Lula com a reconstrução da educação brasileira”. “Este é um momento de grande relevância para o nosso país. Estamos vivenciando um novo momento, em que uma panela de pressão foi destampada e a educação volta, enfim, a ser uma prioridade no Brasil. A mudança que almejamos para o país passa pela educação. Mudar o Brasil é melhorar a educação brasileira, desde o ensino infantil até a universidade. Portanto, é motivo de comemoração o anúncio desse Plano Nacional que transformará a educação dos brasileiros”, destacou Edvaldo.

Políticas Educacionais

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica é uma iniciativa que visa retomar obras paralisadas e inacabadas em todo o país, com a possibilidade de reajustes nos saldos transferidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) baseados no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), podendo chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra. Além disso, outra alternativa é o aporte de recursos dos Estados para a retomada das obras municipais, garantindo o avanço das infraestruturas educacionais.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada representa uma união entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. Com foco no resultado, o programa almeja que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental. Além disso, o compromisso visa a recomposição das aprendizagens, com ênfase na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia. O protagonismo dos estados e municípios na construção das soluções é valorizado, proporcionando políticas territoriais adaptadas às necessidades específicas de cada local. Sergipe, como todas as unidades da Federação, já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Dos 75 municípios do estado, apenas sete ainda não aderiram à Política, segundo o balanço do dia 20 de julho, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A adesão, portanto, já é de 91%.

Por fim, o Programa Escola em Tempo Integral  busca ampliar a oferta de vagas na educação básica em tempo integral, proporcionando assistência financeira e técnica aos entes subnacionais responsáveis pela gestão dessa política. Com matrículas em tempo integral garantindo que o estudante permaneça na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, o programa traz incentivos financeiros para os estados, condicionados ao quantitativo de matrículas pactuadas com o Ministério da Educação.

Fonte: Ascom / Governo do Estado

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