A Câmara Municipal de Laranjeiras conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, maior certificação concedida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com validação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O reconhecimento coloca o Legislativo municipal entre as instituições mais transparentes do país.
A entrega oficial do selo ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), durante solenidade na sede do TCE/SE. O Selo Diamante confirma que a Câmara de Laranjeiras atende aos mais altos critérios de transparência, acesso à informação e boas práticas de gestão pública, requisitos fundamentais para o fortalecimento do controle social e da confiança do cidadão.
- Critérios para o Selo Diamante em Transparência Pública
- De acordo com a ATRICON, o Selo Diamante é concedido apenas a órgãos públicos que alcançam desempenho de excelência na divulgação de informações essenciais ao cidadão. Entre os critérios avaliados estão:
- Disponibilização clara e atualizada de gastos públicos;
- Publicação de licitações, contratos e despesas;
- Transparência na remuneração de servidores;
- Acesso simplificado a atos oficiais e à estrutura administrativa;
- Adoção de mecanismos de controle interno e boas práticas de gestão.
Com a certificação, o cidadão de Laranjeiras passa a contar com ainda mais facilidade para acessar informações sobre o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Presidente da Câmara destaca avanços na gestão
Para o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Xavier Almeida Neto (Neginho de Carmen), a conquista do Selo Diamante é resultado de um trabalho contínuo de modernização administrativa e compromisso com a transparência.
“A nossa equipe de colaboradores trabalha incansavelmente para oferecer os melhores serviços ao nosso povo. Executamos nossas atividades diariamente com responsabilidade e transparência. Essa conquista é fruto do esforço conjunto desta presidência, dos vereadores e de todos os servidores. Celebramos o Selo Ouro e, agora, alcançamos o mais alto nível: o Selo Diamante. Só temos a agradecer”, afirmou Edvaldo.
Evolução da Câmara: do Selo Ouro ao Selo Diamante
A Câmara de Laranjeiras já havia sido reconhecida anteriormente com o Selo Ouro, o que demonstrava um padrão elevado de transparência. A ascensão ao Selo Diamante reforça que as recomendações dos órgãos de controle foram adotadas e que os sistemas internos foram aprimorados.
O avanço consolida o Legislativo municipal como referência estadual e nacional em transparência pública, reforçando o compromisso de disponibilizar informações de forma clara, completa e acessível, conforme exigido pelas boas práticas de gestão contemporânea.
Marco para a gestão pública em Laranjeiras
Com o Selo Diamante, a Câmara Municipal passa a integrar um grupo seleto de instituições que atingiram o mais alto nível de conformidade em transparência pública no Brasil. O reconhecimento evidencia que o acesso à informação tem sido tratado como direito fundamental do cidadão, fortalecendo a democracia e o controle social.
Da Redação do RS NOTÍCIA
*Com informações da Tdantas Comunicação/ASCOM CML.
