Decreto publicado no Diário Oficial veta benefício a condenados por atos golpistas, crimes hediondos e violência contra a mulher, mas amplia critérios humanitários para...
Projeto de lei aprovado em Redação Final não altera atribuições da corporação e segue para sanção da prefeita Emília Corrêa.
A Câmara Municipal de Aracaju...
Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal após decisão do STF que anulou votação da Câmara. Suplente Adilson Barroso será convocado.
Segundo informações divulgadas...
PL da Dosimetria altera regras do Código Penal, muda cálculo de penas e facilita progressão de regime; proposta pode reduzir condenações de envolvidos nos...
Governador confirma Jeferson Andrade como pré-candidato a vice-governador e Alessandro Vieira e André Moura ao Senado.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou neste...
Proposta de Nikolas Ferreira reage à decisão de Gilmar Mendes e garante tramitação automática de impeachment contra ministros do STF.
Oposição apresenta PEC para obrigar...
