Luiz Fux também divergiu em relação à segunda preliminar, que diz respeito à incompetência da Primeira Turma.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...
Senador Flávio Bolsonaro coordena estratégia na Comissão de Segurança Pública do Senado, que inclui alegações de fraude processual e envio de documentos para tentar...
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e sancionada pelo governador Fábio Mitidieri.
O Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou uma...
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro vai a julgamento nos próximos dias por suposta tentativa de golpe de Estado.
Durante uma conversa com uma das autoridades...
O processo contra o ministro Alexandre Moares que tramita na justiça americana tenta notificar o ministro do Supremo por suposta censura.
O presidente do...
A expectativa do Governo de Sergipe é que os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida beneficiem diretamente cerca de 50 mil pessoas.
Cinco municípios...
